O presente aviso legal regula a utilização do serviço do portal da Internet www.omnitecsystems.pt, que a Omnitec Systems, S.L. coloca à disposição dos utilizadores da Internet. A Omnitec Systems tem a sua sede em P.I. Empresarium, C/ Retama 20-22, Naves 15 y 16, 50720-Saragoça-Espanha e possui o N.I.P.C. B99216574.

O utilizador compromete-se a utilizar o portal e os serviços em conformidade com a lei, o presente aviso legal, os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública. A finalidade deste site é fornecer ao utilizador informações sobre a Omnitec Systems, e este não está autorizado a modificar, copiar, distribuir, transmitir, divulgar, utilizar, reproduzir, publicar, licenciar, ceder, vender ou criar trabalhos derivados do mesmo sem autorização prévia.

A instalação de links para sites geridos por terceiros tem como único objetivo proporcionar aos utilizadores o acesso às informações, conteúdos e serviços disponíveis na Internet. É-nos impossível assumir qualquer responsabilidade pelas informações aí contidas, contudo, comprometemo-nos a remover os links no caso de tomarmos conhecimento da existência de conteúdos ilegais ou que infrinjam os direitos de terceiros.

As informações contidas neste site podem conter erros tipográficos, imprecisões e inexatidões, que serão corrigidos logo que forem detetados, sem que isso resulte numa maior responsabilidade.

A Omnitec Systems é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual derivados dos elementos que compõem o seu site ou tem a respetiva autorização para a sua utilização. Este portal respeita os direitos de propriedade intelectual, pelo que todas as fotografias são propriedade desta entidade ou foram cedidas com o consentimento expresso do proprietário.

A Omnitec reserva-se o direito de modificar os termos, condições e comunicações, sempre dentro do quadro legal atual, com base no qual este site é disponibilizado. Em geral, as relações derivadas da prestação dos serviços contidos no site estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas.